Cortes nos programas sociais do Brasil – Quais são as consequências?

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Os 204 reais (equivalentes a 64 dólares] que Dona Leonilda Dantas recebeu do Estado, garantindo o mínimo para o sustento de sua família. “Não é muito, mas ajuda”, diz. Sem emprego fixo, a empregada de 42 anos, utilizava o benefício dos programas sociais para comprar alimentos. A mulher não é a única que deixará de receber os valores criados pelo Governo Brasileiro com a intenção de diminuir os índices de extrema pobreza – o que conseguiu, em partes.

A preocupação com a empregada tem um fundamento. Entre junho e julho deste ano, o governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), retirou de sua lista cerca de 543 mil beneficiários do Bolsa Família, foi o maior corte da história do programa desde a sua criação, em 2003.No início do ano, o Banco Mundial estimou que o Brasil pode ter 3,6 milhões de “novos pobres” em 2017 e, por esse motivo, recomendou a ampliação do Programa Bolsa Família e não a sua redução, como ocorre atualmente. Assim como Pochmann, a organização, integrada à Organização das Nações Unidas, indica que a recessão económica e o aumento do desemprego a partir de 2015, são os principais fatores para o aumento da proporção de pobres no país, o que representa 8,7 % da população atualmente.

Dados divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social em julho mostram que cerca de 143 mil famílias voltaram a fazer parte do Programa Bolsa Família até o final do mês de junho. Este número seria muito maior se a fila na qual Danilo espera agora fora atendida, pois há cerca de 525 famílias inscritas.

Até hoje, com 14 anos de existência, o programa Bolsa Família ajudou a manter 36 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza extrema, tornou-se referência mundial no combate à fome.

Buscou-Se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, que afirmou que não estão ocorrendo cortes no programa Renda Cidadã. Além disso, afirmou que estão incluindo novas famílias no programa.

Os cortes no programa Bolsa Família são realizados sistematicamente desde que Temer assumiu a presidência. Naquele momento, informou que em todos os meses se realizaria uma operação para depurar os beneficiários do programa Bolsa Família.No mundo, apenas a metade das mulheres é parte da força de trabalho, em comparação com três quartas partes dos homens.

A participação no mercado de trabalho de mulheres na América Latina e o Caribe tiveram o maior aumento de todas as regiões a nível mundial: 40-54% entre 1990 e 2013. No entanto, ainda está longe de ser a participação dos homens (80%). Na região, 59% das mulheres estão imersas no mercado informal, sem proteção social e 17 de cada 100 mulheres economicamente ativas são trabalhadoras domésticas remuneradas.

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