Homicídio qualificado – o que é?

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Um homicídio é o ato de matar alguém, então o que o Código Penal diz sobre homicídio qualificado? Esse é um tipo de crime ainda mais específico.

Segundo o site Direito2, o homicídio qualificado acontece quando o responsável pelo crime mata por um motivo, podendo ser por crime e ódio, discriminação racial, sexual ou mesmo religiosa.

Além disso, homicídio qualificado pode incluir situações como envenenamento, encomenda de assassinatos com recompensa, uso de tortura, asfixia, emboscadas, entre outros.

balas

A pena para um crime como o de homicídio qualificado é muito maior, assim a condenação é mais dura. Nesse caso, pode-se dizer que nesse tipo de crime há sempre qualificadoras, ou seja, fatores que aumentam a pena diretamente.

Entre os exemplos estão o motivo do crime (como torpe e fútil) e meio utilizado, como citado acima. É claro que para o julgamento, esses fatores precisam ser comprovados para que sejam usados na pena.

Quando há duas qualificadoras, pode-se chamar o homicídio duplamente qualificado, com três é triplamente qualificado, e assim por diante.

Já ouviu falar sobre réu primário? Essa é uma boa dúvida para quem quer entender ainda mais direito penal.

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