Avaliação da ONU em relação a programas sociais do Brasil conclui que mulheres são maior número de beneficiadas

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A publicação da ONU em relação ao panorama de programas sociais no Brasil conclui que as políticas sociais sustentadas com investimentos na promoção da igualdade, têm um impacto significativo na qualidade de vida das mulheres, suas famílias e comunidades.

Com base na quantidade de inscrição programas do governo 2020 vê-se que o panorama geral para os próximos anos não é muito diferente: a maior parte dos beneficiários dos programas sociais do país são as mulheres. A leitura social das Organizações Unidas justamente vêm a explicitar o porquê dessa distinção.

O Brasil é um país com desigualdades estruturais e de gênero, raça e etnia, que requerem a inovação na maneira de formular, aplicar e gerir as políticas públicas e sociais. “Este desafio foi assumido pelo governo brasileiro, que encontrou formas inovadoras para atender as demandas históricas da população excluída e com direitos de acesso limitados.

A experiência positiva da administração pública brasileira precisa ser ampliada e conseguir respostas semelhantes através da afirmação de direitos das mulheres, dos afrodescendentes e dos povos indígenas.Foram gerados mais de 20 milhões de empregos formais entre 2003 e 2014 (mais de 1.7 milhões por ano), sendo que 48% deles mulheres.

Políticas públicas brasileiras

As políticas públicas brasileiras têm feito também uma diferença na qualidade do acesso ao mercado com vínculos formais, fazendo com que milhões de mulheres, que antes não tinham acesso a um conjunto mais amplo de direitos trabalhistas, como férias remuneradas, bônus salariais, horas extras, seguro desemprego e assistência social, de saúde ou acidentes, agora o tenham.

Apesar dessas realizações, ainda existem desafios importantes. Por um lado, a taxa de desemprego das mulheres diminuiu de 11,5% em 2004 para 8.4%, mas em 2013, ainda representavam entre 57% e 59% de todas as pessoas desempregadas.

Combate à extrema pobreza

Extrema pobreza: A trajetória da linha de pobreza extrema, onde se concentra o núcleo duro da pobreza, estabilizou-se em 8%. Com as políticas sociais implementadas a partir de 2003, a pobreza também mostra uma tendência para a baixa condicionada a 2.5% da população em 2014.

Em 1992, o percentual de famílias afro-descendentes, nesta condição era de 30%, em 2002, cerca de 15%, e em 2014, esse percentual foi reduzido para 1.3%, o que indica um avanço importante na redução da desigualdade também para este grupo.

Formação profissional

A formação profissional e a educação: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) amplia as oportunidades de inclusão social, desenvolvimento profissional e a inserção no mercado de trabalho formal. Entre 2011 e 2014, a audiência do programa foi, em sua maioria, mulheres, afrodescendentes e jovens. Da matrícula total de 3,623 municípios, 53% eram mulheres afrodescendentes e 45% tinha entre 18 e 29 anos.

Cadastro Único

Cadastro Único: Em 2014, o percentual de famílias chefiadas por mulheres, que receberam os benefícios do Programa Bolsa Família foi de 93%, ou seja, quase 13 milhões de famílias, evidenciando-se, assim, a do brasil; a pobreza. Neste ano, 88% de todas as famílias inscritas nos programas sociais do país eram chefiadas por mulheres, 73% eram não-famílias afro-descendentes, e entre as chefiadas por mulheres, 68% eram afro-descendentes.

Programas de Habitação

Habitação: As políticas de habitação, também estiveram focadas de maneira especial às mulheres. Em 2014, foram inscritas mais de 3,5 milhões de casas a 1.8 milhões de famílias de baixa renda. As mulheres são 80% dos contratos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Bolsa Família

Bolsa Família: Considerado o maior programa de transferência de renda no mundo, o Programa Bolsa Família é, atualmente, uma referência internacional na luta contra a pobreza e a redução da desigualdade. Em 2014, foi reconhecido pelas Nações Unidas como essencial para a saída do Brasil do “Mapa da Fome”.

Entre 2002 e 2013, o país reduziu em 82% o número de pessoas que sofrem de desnutrição. O programa também ajudou o Brasil a contribuir para o alcance global do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir, até 2015, a pobreza extrema à metade do nível de 1990.

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